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Document C:2012:277:TOC
Official Journal of the European Union, C 277, 13 September 2012
Jornal Oficial da União Europeia, C 277, 13 de setembro de 2012
Jornal Oficial da União Europeia, C 277, 13 de setembro de 2012
| ISSN 1977-1010 doi:10.3000/19771010.C_2012.277.por | ||
| Jornal Oficial da União Europeia | C 277 | |
|   | ||
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 55.o ano | 
| Número de informação | Índice | Página | 
| 
 | I Resoluções, recomendações e pareceres | |
| 
 | RESOLUÇÕES | |
| 
 | Comité das Regiões | |
| 
 | 96.a sessão plenária de 18 e 19 de julho de 2012 | |
| 2012/C 277/01 | 1 | |
| 
 | PARECERES | |
| 
 | Comité das Regiões | |
| 
 | 96.a sessão plenária de 18 e 19 de julho de 2012 | |
| 2012/C 277/02 | Parecer do Comité das Regiões sobre migração e mobilidade – Uma abordagem global | 6 | 
| 2012/C 277/03 | Parecer do Comité das Regiões sobre o reforço da solidariedade na União Europeia no domínio do asilo | 12 | 
| 2012/C 277/04 | 18 | |
| 
 | III Atos preparatórios | |
| 
 | COMITÉ DAS REGIÕES | |
| 
 | 96.a sessão plenária de 18 e 19 de julho de 2012 | |
| 2012/C 277/05 | Parecer do Comité das Regiões sobre instrumentos financeiros da UE no domínio dos assuntos internos | 23 | 
| 2012/C 277/06 | Parecer do Comité das Regiões sobre instrumentos financeiros da UE no domínio da justiça e cidadania | 43 | 
| 2012/C 277/07 | 51 | |
| 2012/C 277/08 | 61 | |
| 2012/C 277/09 | Parecer do Comité das Regiões sobre a adjudicação de contratos de concessão | 74 | 
| 2012/C 277/10 | 96 | |
| 2012/C 277/11 | Parecer do Comité das Regiões sobre o «Pacote aeroportuário» | 110 | 
| 2012/C 277/12 | Parecer do Comité das Regiões sobre o mecanismo «Interligar a Europa» | 125 | 
| 2012/C 277/13 | 137 | |
| 2012/C 277/14 | Parecer do Comité das Regiões sobre o «Horizonte 2020» – Programa-Quadro de Investigação e Inovação | 143 | 
| 2012/C 277/15 | 156 | |
| 2012/C 277/16 | Parecer do Comité das Regiões sobre o mecanismo de proteção civil da União | 164 | 
| 2012/C 277/17 | Parecer do Comité das Regiões sobre o pacote «Empresas Responsáveis» | 171 | 
| PT | 
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