ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 100

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
4 de abril de 2014

Número de informação

Índice

Página

III   Atos preparatórios

CONSELHO

2014/C 100/01

Posição (UE) n.o 4/2014 do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 812/2004 do Conselho que estabelece medidas relativas às capturas acidentais de cetáceos no exercício das atividades de pesca Adotada pelo Conselho em 3 de março de 2014

1

2014/C 100/02

Posição (UE) n.o 5/2014 do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 428/2009 do Conselho que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização Adotada pelo Conselho em 3 de março de 2014

6

Declaração Comum do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão sobre a revisão do sistema de controlo das exportações de produtos de dupla utilização

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Declaração da Comissão sobre os atos delegados

11

Declaração da Comissão sobre a atualização do Regulamento

11

PT