ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.277.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 277

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
13 de Setembro de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité das Regiões

96.a sessão plenária de 18 e 19 de julho de 2012

2012/C 277/01

Resolução do Comité das Regiões sobre as prioridades do Comité das Regiões para 2013 tendo em vista o programa de trabalho da Comissão Europeia

1

PARECERES

Comité das Regiões

96.a sessão plenária de 18 e 19 de julho de 2012

2012/C 277/02

Parecer do Comité das Regiões sobre migração e mobilidade – Uma abordagem global

6

2012/C 277/03

Parecer do Comité das Regiões sobre o reforço da solidariedade na União Europeia no domínio do asilo

12

2012/C 277/04

Parecer do Comité das Regiões sobre cidades do futuro: cidades sustentáveis em termos ambientais e sociais

18

III   Atos preparatórios

COMITÉ DAS REGIÕES

96.a sessão plenária de 18 e 19 de julho de 2012

2012/C 277/05

Parecer do Comité das Regiões sobre instrumentos financeiros da UE no domínio dos assuntos internos

23

2012/C 277/06

Parecer do Comité das Regiões sobre instrumentos financeiros da UE no domínio da justiça e cidadania

43

2012/C 277/07

Parecer do Comité das Regiões sobre o mecanismo de vigilância e de comunicação das emissões de gases com efeito de estufa

51

2012/C 277/08

Parecer do Comité das Regiões sobre a proposta de regulamento que estabelece um programa para o ambiente e a ação climática (LIFE)

61

2012/C 277/09

Parecer do Comité das Regiões sobre a adjudicação de contratos de concessão

74

2012/C 277/10

Parecer do Comité das Regiões sobre a proposta de regulamento sobre a cooperação territorial europeia

96

2012/C 277/11

Parecer do Comité das Regiões sobre o «Pacote aeroportuário»

110

2012/C 277/12

Parecer do Comité das Regiões sobre o mecanismo «Interligar a Europa»

125

2012/C 277/13

Parecer do Comité das Regiões sobre a proposta de regulamento relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias e que revoga a Decisão n.o 1364/2006/CE

137

2012/C 277/14

Parecer do Comité das Regiões sobre o «Horizonte 2020» – Programa-Quadro de Investigação e Inovação

143

2012/C 277/15

Parecer do Comité das Regiões sobre o «Europa Criativa»

156

2012/C 277/16

Parecer do Comité das Regiões sobre o mecanismo de proteção civil da União

164

2012/C 277/17

Parecer do Comité das Regiões sobre o pacote «Empresas Responsáveis»

171

PT